A.U.F.A.-S.M.

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Primavera da Saúde – Semeando lutas para o florescimento do SUS

Escrito por: CUT Nacional

O direito universal à saúde nem sempre foi uma realidade para os brasileiros. Esse direito, tão caro ao desenvolvimento e à promoção da justiça social em nosso país, foi conquistado através da LUTA de sindicatos, movimentos populares e sociais, gestores e profissionais de saúde, estudantes, igrejas, universidades e partidos políticos unidos em uma ferrenha defesa da vida, da dignidade humana e da democracia.

O Sistema Único de Saúde (SUS) é produto desta luta de um povo que buscava redemocratizar seu país e garantir sua cidadania. A conquista do Sistema Único de Saúde na Constituição de 1988 criou as condições para a instalação da maior política social já vista na história deste país, porém nos anos que se seguiram à sua promulgação seguiu-se uma luta ainda mais dura: transformar o sonho de um sistema de saúde universal, integral, equânime e democrático em realidade. INTERESSES PRIVADOS CONTRÁRIOS A EFETIVAÇÃO DO SUS, COMPETIÇÃO COM OS PLANOS DE SAÚDE, ESCASSEZ DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, INSUFICIÊNCIA DA REDE DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS, SÃO APENAS ALGUMAS DAS DIFICULDADES ENCARADAS AO LONGO DOS ÚLTIMOS ANOS POR AQUELES QUE TÊM LUTADO PELA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE.

No entanto, nenhum problema parece tão agudo para a implementação do SUS quanto as limitações impostas pelo sub-financiamento do sistema. Mesmo nas localidades onde a implementação do SUS conseguiu alcançar mais avanços, a falta de recursos financeiros impede a efetivação plena do direito à saúde, tão duramente conquistado. A regulamentação da Emenda Constitucional 29 permanece até os dias atuais como questão em aberto e em disputa. E é justamente em torno desta disputa que vê-se surgir uma faísca, e desta faísca uma nova chama que venha mais uma vez na história incendiar os movimentos sociais e movimentos populares na luta por direitos, pelo reconhecimento de cada brasileiro e brasileira como cidadão e cidadã, na efetivação do direito à defesa de sua vida, do direito à saúde.

A faísca foi lançada há alguns meses no congresso do CONASEMS onde se propôs um ato em defesa de uma regulamentação da emenda 29 que trouxesse efetivamente mais recursos para a saúde e no último dia 24 de agosto a faísca se fez chamas com um Ato Público que reuniu centenas de pessoas que tomaram o espaço do Congresso Nacional, a atenção dos parlamentares, e espaço da mídia, alcançando visibilidade nacional.

Incendiados pela força de mudança que mais uma vez se mostra viva, movimentos e entidades que lutam pelo direito à saúde e defendem o SUS, inspirados pelas várias primaveras revolucionárias de nossa história, anunciam a “Primavera da Saúde” – uma grande jornada de lutas e mobilizações em defesa da saúde pública brasileira, que alcance os quatro cantos do Brasil e produza a virada necessária para tornar a saúde um direito efetivo para todo cidadão e toda cidadã brasileiros. Vamos incendiar corações e mentes em defesa do direito à saúde, vamos fortalecer o movimento por uma da regulamentação da EC29 que efetivamente traga os recursos necessários ao pleno desenvolvimento do SUS. Com as flores da mudança na mente, vamos produzir a Primavera na Saúde com a qual sonhamos e pela qual lutamos! Com a história na mão vamos embora fazer acontecer: a hora é agora, saúde prioridade para o Brasil!

A primeira atividade da jornada de mobilização da “Primavera da Saúde” será a realização de um abraço ao Palácio do Planalto, previsto para o próximo dia 27 de setembro, onde os militantes do SUS presentearão com flores a presidenta Dilma, numa demonstração de que ela terá todo o apoio da sociedade e dos movimentos e entidades que lutam em defesa do SUS para cumprir o seu compromisso de campanha, registrado no programa de governo protocolado no TSE e reafirmado em seu discurso de posse, e regulamentar a emenda 29. O ato começa às 10h. Já o abraço ao Congresso está marcado para às 11h30.

Estão previstas várias outras atividades para a “Primavera da Saúde”, incluindo atos públicos nas conferências estaduais de saúde para sensibilização dos governadores estaduais. Todas as entidades e movimentos são convidados a participar das atividades e a propor atividades novas. Para mais informações e novas adesões, entre em contato no e-mail: primaveradasaude@gmail.com. A lista de emails para as entidades se organizarem e dialogarem é primavera-da-saude@googlegroups.com

A votação da regulamentação da emenda 29 foi marcada para quarta feira, dia 28 de setembro. Além disso, está confirmada a Comissão Geral na Câmara dos Deputados sobre o SUS, dia 20 de setembro, terça feira. Durante essa “Comissão Geral” todas as atividades da Câmara são interrompidas e todo o plenário fica por conta de debate sobre saúde. Essa atividade ficou marcada em comemoração dos 21 anos do SUS (dia 19 de setembro).

Primavera da Saúde – Semeando lutas para o florescimento do SUS

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

CARTA DOS ESTAGIÁRIOS DA REDE DE SM DE NITERÓI

Prezados Usuários, Amigos, e Familiares da Saúde Mental (AUFA),

É com muita satisfação que estamos nessa assembléia novamente, agora com os frutos de nossa contribuição feita na Festa Junina da Rede de Saúde Mental ocorrida no dia 29 de Julho. Desde o início da organização dos serviços para a festa junina, nós estagiários da rede, nos colocamos a disposição para cooperar com um evento que entendíamos ser de extrema importância. Esse entendimento se deu principalmente pelo momento político que vivemos na saúde mental e pública em geral. Exatamente um mês antes da festa junina, no dia 29 de junho fomos para as ruas e nos colocamos claramente contra o descaso do poder publico em relação as demissões e a intensa precarização dos serviços da saúde mental. Sabemos que o momento atual é de extrema dificuldade, o estado cada vez mais vende nossa saúde a grandes corporações de direito privado. Basta a ir aos serviços de saúde do município que vamos dar de cara com a dificuldade de se manter um atendimento de qualidade a população o que contraria por completo as diretrizes do SUS, as bases da constituição federal e estadual e os direitos humanos e universais da pessoa.

Essa doação a AUFA, para além dos R$ 127,70 arrecadados em nossas atividades, tem a intenção de mostrar que acreditamos na organização e na mobilização para enfrentar o atual cenário da saúde mental em Niterói. Para finalizar gostaríamos de propor a AUFA ações conjuntas para dinamizar as discussões feitas nas assembléias, e para avançarmos na unidade entre os serviços da rede de saúde mental

Atenciosamente

Estagiários da Rede de Saúde Mental de Niterói

quarta-feira, 27 de julho de 2011

MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA A FMS PARA ASSEGURAR A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO

Este é o mandado de segurança contra a Fundação Municipal de Saúde de Niterói. Construímos a ação com os autores, que são alguns dos concursados do IV Concurso Público da FMS (2007) e o Sindicato dos Psicólogos do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo é obrigar a Fundação a convocar os aprovados no concurso para as vagas de provimento efetivo que foram criadas na vigência do mesmo.

Foram 34 vagas criadas, mas 21 delas não estão ocupadas. Mesmo sem preenchê-las, o presidente da FMS e Secretário de Saúde deu declarações na imprensa manifestando a intenção de demitir 25% dos funcionários contratados por RPA ao mês, nos próximos 04 meses, e de realizar um NOVO CONCURSO TEMPORÁRIO para substituí-los.

Alguns profissionais que estão nessa luta da saúde mental nos procuraram indignados, pois esse concurso temporário irá precarizar ainda mais os trabalhadores e saúde não se estrutura sem concurso público. Ao passo que eles não chamam para as vagas criadas e vazias nem aqueles que passaram no concurso a prefeitura pretende então manter a precarização apenas adotando um novo formato.