II Chamada para Seleção de Projetos de Arte, Cultura e renda na Rede

MINISTÉRIO DA SAÚDE




SECRETARIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE



DEPARTAMENTO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS ESTRATÉGICAS



ÁREA TÉCNICA DE SAÚDE MENTAL, ALCOOL E OUTRAS DROGAS







Mensagem Eletrônica Circular nº. 032/2010 Brasília, 16 de setembro de 2010.







Para: Coordenadores Estaduais e Municipais de Saúde Mental,



Coordenadores de CAPS, iniciativas de geração de trabalho e renda,



Empreendimentos Solidários, Associações de usuários, familiares da saúde mental,



Centros de convivência e cultura,



Supervisores de CAPS e



Consultores e Colaboradores da CNSM







Assunto: II Chamada para Seleção de Projetos de Arte Cultura e Renda na Rede de Saúde Mental – Expansão e Consolidação da Rede Brasileira de Saúde Mental e Economia Solidária







Prezados (as) parceiros (as) da rede de atenção à saúde mental e de economia solidária:







A Coordenação Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas torna pública a II Chamada para Seleção de Projetos de Arte Cultura e Renda na Rede de Saúde Mental: Expansão e Consolidação da Rede Brasileira de Saúde Mental e Economia Solidária, com o objetivo de apoiar 150 projetos, que deverão receber incentivo em 2010, nos termos da Portaria GM 1169/2005.



2. Poderão participar dessa seleção Projetos de Arte, Cultura e Renda desenvolvidos em todas as modalidades de CAPS, Centros de Convivência e Cultura, Associações de Usuários, Familiares e Amigos da Saúde Mental, Unidades Básicas de Saúde, Hospitais Gerais, e em outros serviços e dispositivos da rede de saúde mental e de economia solidária.



3. O incentivo será repassado em uma única parcela ao Fundo Municipal de Saúde. Serão destinados R$5.000,00 (cinco mil reais) para 150 projetos que estejam em fase de implantação ou que envolvam entre 10 e 50 usuários de serviços de saúde mental; R$10.000,00 (dez mil reais) para 40 projetos que envolvam entre 51 e 150 usuários de serviços de saúde mental e R$15.000,00 (quinze mil reais) para 10 projetos que envolvam mais de 150 usuários de serviços de saúde mental.



4. O edital encontra-se em anexo e também pode ser consultado no sítio: www.saude.gov.br/saudemental.



5. As inscrições poderão ser feitas através do link:



http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=4837 de 16 de setembro a 18 de novembro de 2010.



Atenciosamente,











PEDRO GABRIEL GODINHO DELGADO



Coordenador Nacional de Saúde Mental, Alcool e Outras Drogas



DAPES/SAS/MS